A criação de um protocolo antirracista no âmbito do Legislativo de Caxias do Sul foi sugerida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Lucas Caregnato (PT). Defensor da causa, Caregnato convidou os demais parlamentares a se engajarem na discussão, destacando que a proposta tem caráter apartidário e deve abranger toda a sociedade, não apenas aqueles que sofrem diretamente com o racismo.

O parlamentar ressaltou a importância de debater condutas que combatam a discriminação racial, tanto em espaços públicos quanto privados. Como exemplo, citou dois casos ocorridos recentemente em hospitais da cidade, nos quais, segundo relatou, pessoas negras foram desrespeitadas e não receberam o tratamento adequado como vítimas de crime por parte das instituições de saúde.

Caregnato também defendeu a necessidade de revisar os procedimentos de registro de casos de racismo, ao considerar que os agentes nas delegacias, em geral, não estão devidamente preparados para lidar com essas situações.

Em relação à elaboração do protocolo, o vereador sugeriu a possibilidade de transformá-lo em lei municipal, permitindo que seja adotado por outros órgãos públicos e estabelecimentos privados. A medida servirá para garantir ações concretas voltadas à preservação da integridade da população negra e da cultura afro-brasileira no Legislativo e demais espaços.

Atualmente, o Regimento Interno já estabelece normas de conduta em diferentes situações, como a que balizou a solicitação da Presidência para o restabelecimento de uma exposição no Espaço Cultural Mário Crosa, removida por terceiros indevidamente e sem autorização.