Implementado em janeiro desse ano, o Programa Cuidado Subsidiado, operacionalizado pela Fundação de Assistência Social (FAS) e financiado pelo Fundo Municipal da Pessoa Idosa vinculado ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa, está levando mais qualidade de vida e dignidade a pessoas idosas e seus familiares. O projeto atua em dois eixos principais. Leva mais qualidade de vida e dignidade às pessoas idosas e seus familiares. Somado a isso, vem o melhor aproveitamento dos recursos públicos. 

Atualmente a FAS tem mais de 80 vagas compradas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), a um custo médio acima de R$ 4.500,00 por mês para cada vaga. Já com o Cuidado Subsidiado, onde são atendidos atualmente nove idosos, o custo médio mensal para o município é de aproximadamente R$ 2.500,00 por família. Outro ponto a ser destacado é que o idoso convive com a família e é cuidado por ela, reforçando os vínculos.

A Diretora de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da FAS, Franciele Roso, explica que a definição dos núcleos familiares que se enquadram nas regras do programa é feita por uma equipe da rede socioassistencial do município. "O acompanhamento é periódico para conferir as condições de saúde da pessoa idosa e também verificar se as metas estabelecidas estão sendo cumpridas, bem como se os valores recebidos pela família estão sendo gastos de acordo com o que prevê a legislação", informa.

O valor a ser pago à família varia conforme o grau de dependência do idoso, que pode ser de nível I (1,5 salário mínimo) ou II (2 salários mínimos). "A definição do grau de dependência será feita pela equipe técnica da Secretaria da Saúde, que também será a responsável por avaliar as situações em que seja necessária a mudança de nível", complementa a diretora.

A importância do programa fica clara quando consideramos os dados oficiais que apontam um percentual de aproximadamente 10% da população de Caxias do Sul sendo de pessoas idosas. Ainda mais quando levamos em conta que uma grande parcela das famílias não apresenta condições financeiras de arcar com os custos que o cuidado de pessoas nessa faixa etária requer.

O financiamento do programa é feito com recursos repassados pelo Município e pela população, por meio da destinação do Imposto de Renda a ser pago. Ao fazer a declaração de Imposto de Renda, a população pode destinar parte do imposto a dois fundos municipais, o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo dos Direitos do Idoso. A possibilidade de destinar independe se o contribuinte tem imposto a pagar ou a restituir, pois o cálculo é feito sobre o Imposto de Renda devido. A destinação é feita pelo pagamento de DARF. Se o contribuinte tiver IR a pagar, esse valor será deduzido, caso tiver IR a restituir, essa destinação será somada ao crédito e corrigida pela taxa Selic. "Para se ter uma ideia do valor que deixa de ser destinado a projetos sociais no município, em 2024 o total de imposto que poderia ser destinado aos fundos foi de mais de R$ 36 milhões. Desse valor, apenas pouco mais de R$ 3 milhões permaneceram na cidade", informa Franciele, conclamando à comunidade que destine recursos aos fundos ao fazerem a Declaração do IR este ano.